Demissão durante a gravidez pode ser irregular

A demissão sem justa causa durante a gravidez pode exigir uma análise específica da estabilidade provisória. Dependendo das datas e das circunstâncias, o desligamento pode não estar de acordo com a proteção prevista na legislação.

A avaliação deve considerar quando a gravidez começou, quando ocorreu a dispensa, qual foi a modalidade de desligamento e quais documentos comprovam esses fatos.

Em determinadas situações, o desconhecimento da gravidez pela empresa no momento da demissão pode não afastar a proteção constitucional. O ponto central pode ser a existência da gravidez durante o contrato, e não necessariamente uma comunicação prévia ao empregador.

Ainda assim, a conclusão depende da análise do caso concreto e da documentação disponível.

Exames médicos, ultrassonografias, atestados, documentos de admissão e demissão, aviso-prévio, holerites e mensagens relacionadas ao desligamento podem contribuir para reconstruir a linha do tempo.